Contrato de licença de usuário final / Termos de serviço

Sujeito ao presente Contrato e aos seus termos e condições, a Lyrical Games concede a você um direito e uma licença limitados, pessoais, não exclusivos, revogáveis, intransferíveis e não sublicenciáveis para instalar e/ou utilizar o Jogo em dispositivos compatíveis de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para seu entretenimento pessoal (a “Licença”).  Os direitos concedidos a você nos termos da Licença estão sujeitos aos termos deste Contrato e ao seu pleno cumprimento, e você só poderá fazer uso da Licença se cumprir todos os termos aplicáveis do Contrato.  A Licença entra em vigor na data em que você aceitar este Contrato ou, de outra forma, instalar ou utilizar o Jogo pela primeira vez, e termina na data de sua alienação total do Jogo ou da rescisão deste Contrato, o que ocorrer primeiro.

O Jogo é licenciado, e não vendido, a você, e você reconhece, por meio deste, que nenhum direito de propriedade sobre o Jogo está sendo transferido ou cedido, e que este Contrato não deve ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre o Jogo.  A Lyrical Games detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Jogo, incluindo, entre outros, todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, nomes comerciais, direitos de propriedade, patentes, títulos, código de computador, efeitos audiovisuais, temas, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, cenários, arte, efeitos sonoros, obras musicais e direitos morais. O Jogo é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas dos Estados Unidos, bem como por quaisquer outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis em todo o mundo. O Jogo não pode ser copiado, reproduzido, alterado, modificado ou distribuído de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito da Lyrical Games.  Qualquer pessoa que copiar, reproduzir ou distribuir o software, no todo ou em parte, de qualquer forma ou por qualquer meio, estará violando deliberadamente as leis de direitos autorais e poderá estar sujeita a penalidades civis e criminais nos EUA ou em seu próprio país.  Todos os direitos não concedidos expressamente nos termos deste Contrato são reservados pela Lyrical Games e/ou pelo desenvolvedor do Jogo.

Você não pode realizar ou tentar realizar nenhuma das seguintes ações em relação ao Jogo ou a qualquer parte dele:

(a) utilizá-lo comercialmente ou explorá-lo comercialmente de qualquer outra forma sem a autorização expressa por escrito da Lyrical Games, exceto no caso de você criar transmissões online, vídeos e/ou conteúdos que contenham suas próprias jogadas do Jogo, os quais você poderá monetizar;

(b) distribuir, arrendar, licenciar, vender, alugar, exibir ou, de qualquer outra forma, transferir ou ceder o Jogo, ou quaisquer cópias do Jogo, nem utilizá-lo de maneira que não esteja expressamente autorizada neste Contrato;

(c) fazer uma cópia do Jogo ou de qualquer parte dele, ou disponibilizar uma cópia do Jogo ou de qualquer parte dele em uma rede para uso ou download;

(d) realizar engenharia reversa, extrair o código-fonte, modificar, adaptar, traduzir, descompilar ou desmontar o Jogo, nem criar obras derivadas com base nele;

(e) remover, desativar, contornar ou modificar qualquer aviso ou etiqueta de propriedade ou tecnologia de segurança incluída no Jogo;

(f) criar, desenvolver, distribuir ou utilizar quaisquer programas de software não autorizados para obter vantagem em quaisquer modos do Jogo online ou de outra natureza;

(g) utilizá-lo para infringir ou violar os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou direitos de privacidade;

(h) utilizá-lo, exportá-lo ou reexportá-lo em violação a qualquer lei ou regulamentação aplicável; e

(i) restringir ou impedir que qualquer outro usuário utilize e aproveite quaisquer recursos online do Jogo, ou agir de maneira que prejudique o prazer de outros usuários ao jogar o Jogo, a critério exclusivo da Lyrical Games, incluindo, entre outros, o seguinte: assédio, uso de linguagem abusiva ou ofensiva, sabotagem do Jogo, envio de spam, golpes, trapaças, uso de qualquer método ou programa não autorizado, ou contribuir de qualquer outra forma para tal comportamento não autorizado.

Você concorda e reconhece que, embora não tenhamos nenhuma obrigação expressa de manutenção ou suporte em relação ao Jogo, podemos, ocasionalmente, fornecer patches, atualizações ou melhorias para o Jogo que devem ser instalados, implementados e/ou acessados para que você possa continuar a utilizar o Jogo e, por meio deste, concorda com a aplicação desses patches, atualizações e melhorias por nossa parte.  Você também concorda e reconhece que o uso do Jogo não lhe confere qualquer direito, monetário ou de outra natureza, sobre qualquer aspecto ou recurso do Jogo; e, portanto, concorda e reconhece que quaisquer dados de personagens, progresso no Jogo, personalização do Jogo ou outros dados relacionados ao seu uso do Jogo podem deixar de estar disponíveis para você a qualquer momento, incluindo, sem limitação, após um patch, uma atualização ou uma melhoria.

Além disso, você concorda e reconhece que, no que diz respeito a um Jogo online e/ou multijogador, a Lyrical Games pode rescindir ou interromper a prestação de serviços e suporte online a qualquer momento e por qualquer motivo, o que pode afetar sua capacidade de acessar e utilizar o Jogo e/ou os recursos online e multijogador.  No entanto, a Lyrical Games se empenhará em fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 (trinta) dias antes de interromper quaisquer serviços e suporte online, sempre que for razoavelmente possível.

O Jogo pode incluir medidas de segurança para controlar o acesso ao Jogo, controlar o acesso a determinados recursos ou conteúdos, impedir cópias não autorizadas ou, de outra forma, tentar impedir que qualquer pessoa exceda os direitos e licenças limitados concedidos nos termos deste Contrato.  Tais medidas podem incluir a incorporação de gerenciamento de licenças, ativação de produtos e outras tecnologias de segurança no Jogo, bem como o monitoramento do uso, incluindo, entre outros, hora, data, acesso ou outros controles, contadores, números de série e/ou outros dispositivos de segurança destinados a impedir o acesso, o uso e a cópia não autorizados do Jogo ou de quaisquer partes ou componentes dele.  Você não deve interferir nessas medidas de controle de acesso nem tentar desativar ou contornar esses recursos de segurança; caso o faça, o software poderá não funcionar corretamente.

Você também concorda e reconhece que o Jogo pode conter bugs ou erros que possam causar perda de dados e/ou danos ao seu sistema de computador ou a outros dispositivos, e que a Lyrical Games não se responsabiliza de forma alguma por tal perda de dados ou danos, por interrupções no serviço ou por falhas de software ou hardware.

O Jogo pode incluir um recurso chamado “jogo multiplataforma”, o qual permite que um usuário que possua uma Licença para o Jogo jogue com outros usuários em plataformas diferentes, desde que esses outros usuários também possuam uma Licença para o Jogo.  Além disso, os usuários que possuírem uma Licença do Jogo poderão salvar seu progresso no Jogo em uma plataforma e continuar de onde pararam em outra plataforma, desde que tenham uma Licença do Jogo nessa plataforma e possuam as contas específicas adequadas para cada plataforma.

Como alguns de nossos jogos podem ser Jogos online e/ou ter uma opção multijogador, suas ações relacionadas ao Jogo podem afetar outros jogadores, e alguns desses jogadores podem ser menores de 18 anos.  Isso pode incluir um recurso de modo cooperativo online que permita bate-papo por voz por proximidade e/ou emoticons dos personagens para comunicação, entre outras opções de comunicação entre jogadores no jogo.

Assim, a fim de manter um ambiente seguro e divertido para todos os usuários do Jogo, podemos aplicar medidas disciplinares (“Medidas Disciplinares”) para regulamentar o comportamento da comunidade (“Diretrizes da Comunidade”), incluindo, entre outras, advertências, suspensões e banimentos permanentes por qualquer motivo.  O âmbito das Diretrizes da Comunidade e a determinação de quaisquer Medidas Disciplinares ficam a critério exclusivo da Lyrical Games.

As Diretrizes da Comunidade (Código de Conduta) incluem, entre outros, todos os itens a seguir:

6.1 Proibição de conduta ilegal ou exploração comercial não autorizada. Você concorda que:

(a) Você utilizará o Jogo exclusivamente para fins lícitos, em conformidade com as leis aplicáveis.

(b) Você não utilizará o Jogo em conexão com qualquer aposta envolvendo dinheiro ou qualquer outro bem de valor.

(c) Você utilizará o Jogo para seu uso pessoal e não comercial, e não fará exploração comercial do Jogo. Isso inclui participar, possibilitar ou incentivar a coleta, venda ou troca de qualquer item do Jogo; facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada com o Jogo (incluindo qualquer servidor não autorizado que modifique, emule ou, de qualquer outra forma, se conecte a qualquer parte do Jogo).

6.2 Respeito da propriedade intelectual. Você concorda em não utilizar o Jogo para criar, enviar ou distribuir qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6.3 Conduta. Você concorda que:

(a) Você não utilizará meios indevidos ou não autorizados para interferir ou prejudicar a capacidade de qualquer outro usuário de utilizar o Jogo conforme previsto; para obter uma vantagem injusta no jogo; ou para obter acesso a conteúdos aos quais você não tenha direito válido. Isso inclui o uso de trapaças, modificadores não autorizados, hacks, falhas no sistema ou outras vulnerabilidades técnicas, bem como phishing, golpes ou engenharia social.

(b) Você não utilizará o Jogo para criar, enviar ou distribuir qualquer conteúdo que viole ou infrinja a privacidade ou outros direitos de outra pessoa.

(c) Você não utilizará o Jogo para se envolver em condutas abusivas, de intimidação, de assédio ou que possam ser razoavelmente interpretadas como uma ameaça física ou verbal contra outra pessoa.

(d) Você não utilizará o Jogo para criar, enviar ou distribuir qualquer outro material, nem adotará qualquer conduta que seja ilegal, nem utilizará o Jogo para violar os direitos de outra pessoa.

6.4 Proibição de explorações técnicas. Você concorda que:

(a) Você não utilizará proxies de IP ou outros métodos para ocultar sua localização ou local de residência, incluindo, sem limitação, para contornar restrições geográficas ao acesso a conteúdo, controles de acesso ou medidas técnicas de proteção; nem para se envolver em atividades ilegais de acordo com a legislação local aplicável.

(b) Você não utilizará, promoverá nem disponibilizará qualquer bug, falha, exploit, trapaça, hack, script, bot, modificador não autorizado ou outros métodos destinados a interagir de forma maliciosa com o Jogo, incluindo, sem limitação, para violar este Contrato; coletar informações ou dados de usuários; explorar vulnerabilidades do sistema; contornar sistemas de moderação ou filtragem de conteúdo; ou, de qualquer outra forma, interceptar, redirecionar ou interferir no funcionamento do Jogo.

(c) Salvo se de outra forma permitido e previsto na Cláusula 7 deste Contrato para o Conteúdo de Usuário (definido abaixo), você não poderá realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar (exceto quando permitido por exceções legais aplicáveis decorrentes da Diretiva 2009/24 da UE ou de outra legislação aplicável), exibir, executar, preparar obras derivadas com base no Jogo ou modificá-lo de qualquer outra forma, no todo ou em parte, sem nosso prévio consentimento expresso por escrito.

(d) Você não utilizará o Jogo para distribuir, enviar ou transmitir qualquer software, script, código ou outra informação (incluindo, entre outros, vírus, worms, cavalos de Troia, hacks ou outro código malicioso) com o objetivo de modificar ou alterar o Jogo de qualquer forma não autorizada, nem para transmitir tais informações.

Levamos as palavras e as ações muito a sério.  Assim, embora a maioria das Medidas Disciplinares possa começar com uma advertência e evoluir para medidas mais severas, esse não é o desfecho garantido para cada caso.  O descumprimento de qualquer parte das Diretrizes da Comunidade pode resultar no encerramento da sua conta no Jogo.

O Jogo pode oferecer recursos que permitem que você crie, desenvolva e construa objetos ou sistemas no Jogo (“Conteúdo de Usuário”), seja sozinho ou com outros jogadores.  Esses recursos também podem permitir que você interaja, manipule e altere o Conteúdo de Usuário, seja o seu ou de outros jogadores, no todo ou em parte.  Por meio deste, você concede à Lyrical Games e aos seus parceiros terceirizados uma permissão, um direito e licença para hospedar, copiar, importar, armazenar, modificar, adaptar, exibir, executar, reproduzir, criar obras derivadas, transferir, sublicenciar e distribuir seu Conteúdo de Usuário, no todo ou em parte, em qualquer mídia, plataforma ou canal relacionado ao Jogo (coletivamente, “Uso”).  Você compreende que não tem direito a receber qualquer compensação, honorários, contraprestação ou outra remuneração pelo seu Conteúdo de Usuário em relação ao Jogo ou ao uso do seu Conteúdo de Usuário pela Lyrical Games.

Você declara e garante que seu Conteúdo de Usuário não infringe direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você declara e garante, ainda, que não utilizará nem contribuirá com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, ilícito, difamatório, obsceno, que viole a privacidade de outra pessoa, ameaçador, assediador, abusivo, que incite ao ódio, racista ou de qualquer outra forma questionável ou inadequado.  A Lyrical Games poderá remover qualquer Conteúdo do Usuário e qualquer conteúdo ou elemento relacionado do Jogo, a seu exclusivo critério.

Nós e nosso Jogo podemos oferecer diversas oportunidades para você interagir e compartilhar suas opiniões e ideias conosco e com outros usuários no Jogo ou por meio de diversos fóruns, páginas nas redes sociais, Discord, pela página do Jogo no Steam ou por meio de outras iniciativas da comunidade.  No entanto, observe que as opiniões ou pontos de vista expressos, ou as declarações feitas por meio de publicações, comentários de usuários, sugestões, entradas na “wiki”, bate-papo online (no Jogo, no Discord ou em redes sociais semelhantes) ou por meio de outros recursos do Jogo (doravante referidos coletivamente como “Comentários de Usuário”) não refletem as opiniões ou pontos de vista da Lyrical Games.

Não revisamos, editamos nem modificamos os Comentários de Usuário. No entanto, reservamos o direito de remover ou modificar quaisquer Comentários de Usuário por qualquer motivo. Ao compartilhar Comentários de Usuário e aceitar os termos deste Contrato e das Diretrizes da Comunidade, você reconhece que podemos realizar tais exclusões ou alterações sem aviso prévio, e que nenhuma dessas alterações ou exclusões está sujeita a revisão, recurso ou revogação.

Também podemos, ocasionalmente, divulgar publicamente ou redistribuir os Comentários de Usuário em nosso site, ou por meio de outras mídias ou canais de redes sociais, comunicados à imprensa ou materiais promocionais e de marketing. Por meio deste, você nos concede um direito não exclusivo, perpétuo e irrevogável, bem como nos concede licença para utilizar seus Comentários de Usuário em conexão com a promoção do Jogo.

Da mesma forma, caso você nos forneça quaisquer sugestões, comentários, ideias e todos os outros tipos de informação, incluindo software e código, que você forneça, publique ou de outra forma nos comunique, direta ou indiretamente, relacionados ao Jogo (“Feedback”), você concede, por meio deste, à Lyrical Games uma licença não exclusiva, integralmente paga, livre de royalties, mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável, transferível e cedível para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, preparar obras derivadas com base nela, executar publicamente, exibir publicamente, fabricar, mandar fabricar, usar, vender, oferecer para venda, importar e explorar de qualquer outra forma todo e qualquer Feedback para quaisquer fins, por todos os métodos e formas de exploração atuais e futuros.

AVISO LEGAL:  TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS NO JOGO E NO SOFTWARE RELACIONADO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, ISENTAMOS-NOS DE TODA E QUALQUER GARANTIA E DECLARAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. NÃO GARANTIMOS A AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO DISPOSTO ACIMA, NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA DE QUE (1) O JOGO FUNCIONARÁ ADEQUADAMENTE, (2) O JOGO ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES, (3) O FUNCIONAMENTO DO JOGO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE BUGS OU DE ERROS EM TODA E QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, OU (4) QUAISQUER DEFEITOS NO JOGO POSSAM SER OU SERÃO CORRIGIDOS. QUALQUER GARANTIA CONTRA VIOLAÇÃO QUE POSSA ESTAR PREVISTA NA CLÁUSULA 2-312 DO CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME OU EM QUALQUER OUTRA LEI SEMELHANTE É EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA. ESTE PARÁGRAFO SERÁ VÁLIDO NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SEM GARANTIAS:  A LYRICAL GAMES E SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E DISTRIBUIDORES ISENTAM-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA RELATIVA À PRIVACIDADE E INTEGRIDADE DOS RECURSOS DE COMPUTADOR QUE VOCÊ UTILIZA PARA EXECUTAR O JOGO. NEM NÓS, NEM NOSSOS LICENCIADORES OU DISTRIBUIDORES SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU OUTRAS OMISSÕES EM QUALQUER CONEXÃO, TROCA DE DADOS OU OUTRA INTERAÇÃO QUE VOCÊ POSSA ENFRENTAR AO UTILIZAR O JOGO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA (OU SEJA, QUALQUER FALHA NO SISTEMA, PERDA DE ACESSO AO SERVIDOR OU VIOLAÇÃO DE DADOS RESULTANTE DE QUALQUER CAUSA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CASOS DE FORÇA MAIOR, FENÔMENOS NATURAIS OU OUTRAS CAUSAS). NEM NÓS, NEM NOSSOS LICENCIADORES OU DISTRIBUIDORES SEREMOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DE QUAISQUER USUÁRIOS OU COMPUTADORES QUE SE CONECTEM, TROQUEM DADOS OU INTERAJAM DE QUALQUER OUTRA FORMA COM VOCÊ OU COM O SEU COMPUTADOR COMO RESULTADO DO SEU USO DO JOGO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:  A COMPRA E O USO DO JOGO SÃO DE SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE. NÃO GARANTIMOS QUE SUA CAPACIDADE DE JOGAR O JOGO SEJA OPORTUNA, SEGURA, ININTERRUPTA OU ISENTA DE DEFEITOS. REEMBOLSOS OU ESTORNOS RELACIONADOS AO JOGO, SE HOUVER, ESTÃO SUJEITOS ÀS POLÍTICAS DA PLATAFORMA OU LOJA APLICÁVEL POR MEIO DA QUAL O JOGO FOI ADQUIRIDO. A LYRICAL GAMES NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO AUTÔNOMA DE CONCEDER REEMBOLSOS OU ACEITAR ESTORNOS, EXCETO CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS OU NOSSAS AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIOS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, PERDA DE USO OU PERDA DE DADOS, OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DELITUAL, DECORRENTE, DE QUALQUER FORMA, DA COMPRA OU DO USO DO JOGO.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A LYRICAL GAMES E SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS DE NENHUMA FORMA POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU AO JOGO, OU AO ATRASO, À IMPOSSIBILIDADE DE USO OU À FALTA DE FUNCIONALIDADE DO JOGO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU DE OUTRA NATUREZA. ALÉM DISSO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AO JOGO NÃO EXCEDERÁ OS VALORES TOTAIS QUE VOCÊ PAGOU (SE HOUVER) PELO JOGO NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AOS EVENTOS QUE DERAM ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE. ESSAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES RELATIVAS A DANOS APLICAM-SE MESMO QUE QUALQUER MEDIDA CORRETIVA NÃO PROPORCIONE INDENIZAÇÃO ADEQUADA.

Esta cláusula é válida somente na medida permitida pela legislação aplicável. Caso a lei proíba você de assumir a obrigação de indenização abaixo, você assumirá, na medida permitida por lei, toda a responsabilidade por todas as reclamações, demandas, ações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios, custas e honorários de peritos) que constituam o objeto expresso da obrigação de indenização abaixo.

Você concorda em indenizar, arcar com os custos de defesa e isentar a Lyrical Games, seus licenciadores e distribuidores, suas afiliadas e as deles, bem como funcionários, executivos, diretores, agentes, contratados e outros representantes seus e deles isentos de responsabilidade por todas as reivindicações, demandas, ações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios, custas e honorários de peritos) decorrentes ou relacionadas a (a) qualquer alegação que, se verdadeira, constituiria uma violação deste Contrato por sua parte ou negligência sua, (b) qualquer ato ou omissão sua ao utilizar o Jogo, ou (c) qualquer reclamação de violação ou infração de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros decorrentes do seu conteúdo.  Você concorda em reembolsar a Lyrical Games, mediante solicitação, por quaisquer despesas de defesa incorridas pela Lyrical Games e por quaisquer pagamentos efetuados ou prejuízos sofridos pela Lyrical Games, seja por sentença judicial ou acordo extrajudicial, com base em qualquer questão abrangida por esta Cláusula 10.

Sem limitar quaisquer outros direitos da Lyrical Games, este Contrato será rescindido automaticamente, sem necessidade de aviso prévio, caso você não cumpra qualquer um de seus termos e condições. Você também poderá rescindir este Contrato ao excluir o Jogo de todos os dispositivos nos quais o tenha instalado. Em caso de rescisão, a Licença será automaticamente rescindida; você não poderá mais exercer nenhum dos direitos que lhe foram concedidos pela Licença e deverá destruir todas as cópias do Jogo em sua posse. No entanto, as Cláusulas 2 a 18 deste Contrato permanecerão em vigor mesmo após a rescisão.

Este Contrato deverá ser interpretado e aplicado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, sem referência aos princípios de conflito de leis de qualquer jurisdição (incluindo os do Estado da Califórnia).  Para quaisquer litígios considerados não sujeitos à arbitragem individual vinculativa, conforme previsto na cláusula imediatamente abaixo, você concorda em se submeter à jurisdição e ao foro exclusivos dos tribunais estaduais e federais de Los Angeles, Califórnia, e concorda em renunciar a quaisquer objeções relativas à jurisdição, ao foro ou ao foro inconveniente perante tais tribunais.

LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA AÇÃO JUDICIAL.  OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM PREVISTOS NESTA CLÁUSULA SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA INDIVIDUAL.

A arbitragem é um procedimento alternativo de resolução de litígios que nos permite resolver questões sem a formalidade de recorrer à Justiça. Qualquer controvérsia entre nós e você será submetida a um árbitro neutro (não a um juiz nem a um júri) para uma resolução justa e rápida.

No caso de qualquer litígio, controvérsia ou divergência que surja entre as partes, decorrente de, ou em relação a, ou em conexão com a interpretação ou o cumprimento deste Contrato ou de qualquer de seus termos, ou de uma violação (“Litígio”), as partes do presente Contrato deverão, sem demora, conduzir discussões e negociações informais de boa-fé, com o objetivo de resolver tal Litígio, respeitando, na medida do possível, a intenção e os objetivos do presente Contrato.  Qualquer resolução de tal Litígio deverá ser consignada por escrito e assinada pelas partes.

Caso tal Litígio não possa ser resolvido de forma satisfatória pelas próprias partes por meio de consulta amigável no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da notificação do Litígio por você à Lyrical Games, você ou a Lyrical Games poderão dar início a um processo de arbitragem, de acordo com este Contrato.  Você e a Lyrical Games concordam em submeter todos os Litígios à arbitragem, independentemente de o Litígio ter origem em contrato, lei, regulamento, portaria, ato ilícito (incluindo fraude, declaração falsa, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou equitativa.

A arbitragem será iniciada e conduzida de acordo com as regras e procedimentos de arbitragem da JAMS Streamlined (para reclamações abaixo de $250.000) ou da JAMS Comprehensive (para reclamações acima de $250.000), em vigor no momento em que o pedido de arbitragem for apresentado, salvo as modificações aqui previstas, incluindo o procedimento opcional de recurso (as “Regras de Arbitragem”). O tribunal arbitral será composto por um árbitro com experiência em litígios relacionados à propriedade intelectual e ao direito comercial. O local da arbitragem será o escritório da JAMS em Los Angeles, Califórnia, ou de sua sucessora.  O idioma a ser utilizado no processo arbitral será o inglês.  Você e a Lyrical Games concordam que a decisão sobre se um litígio está sujeito à arbitragem nos termos deste Contrato caberá ao árbitro, e não a um tribunal.  Toda decisão ou sentença incluirá uma declaração por escrito que indique a decisão sobre cada pedido e os fundamentos da sentença, incluindo as constatações e conclusões factuais e jurídicas essenciais do árbitro.  A sentença relativa à decisão ou ao laudo proferido pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal com jurisdição sobre o caso.

A Lyrical Games arcará com suas despesas de arbitragem, conforme exigido pelas Regras de Arbitragem; e, caso você possa comprovar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos de um processo judicial, pagaremos a parcela das suas taxas de ajuizamento e de audiência de arbitragem que o árbitro considerar necessária para evitar que a arbitragem tenha um custo proibitivo em comparação com o custo de um processo judicial. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios e custas, a menos que as reivindicações em questão permitam que a parte vencedora receba o pagamento de seus honorários e/ou custas processuais; nesse caso, o árbitro determinará o pagamento dos honorários ou custas conforme exigido pela legislação aplicável.

Esta cláusula sobre Arbitragem Individual Vinculativa permanecerá em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.  Além disso, embora possamos revisar este Contrato ou outros contratos relacionados a nosso critério, não temos o direito de alterar esta cláusula de arbitragem ou as regras aqui especificadas com relação a qualquer Litígio, uma vez que tal Litígio tenha surgido.  Caso qualquer parte desta cláusula sobre “Arbitragem Individual Vinculativa” seja considerada inválida, inexequível ou ilegal, o restante desta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com seus termos, como se a disposição inválida, inexequível ou ilegal não tivesse sido incluída.

OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM DESCRITOS ACIMA NA CLÁUSULA 13 DESTE CONTRATO SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA INDIVIDUAL.  Nem Você nem a Lyrical Games terão o direito de reunir ou consolidar litígios movidos por outras pessoas físicas ou jurídicas, ou contra elas, nem de submeter qualquer litígio à arbitragem em caráter representativo, incluindo, sem limitação, como membro representante de uma classe ou na qualidade de procurador-geral privado, em relação a qualquer Litígio.  Além disso, a menos que tanto você quanto nós concordemos, o árbitro não poderá reunir as reivindicações de mais de uma pessoa.  O árbitro poderá conceder qualquer medida ou reparação individual permitida pela legislação aplicável; no entanto, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, não poderá conceder medidas contra a Lyrical Games em relação a qualquer outra pessoa que não seja você.

Você tem o direito de recusar e de não estar vinculado à Arbitragem Individual Vinculativa prevista na Cláusula 13 e à Renúncia à Ação Coletiva prevista na Cláusula 14 deste Contrato. Para exercer esse direito, você deve enviar uma notificação por escrito informando sua decisão para o seguinte endereço: Lyrical Games, LLC, 445 Park Avenue, Suite 21A, New York, NY 10022.

Sua notificação deve incluir seu nome, endereço para correspondência, a data em que você adquiriu o Jogo e declarar que você não deseja resolver litígios conosco por meio de arbitragem. Para ter validade, esta notificação deverá ser postada ou entregue no prazo de 30 dias a partir da data em que você adquiriu o Jogo, a menos que a legislação aplicável exija um prazo maior; caso contrário, você estará obrigado a submeter os litígios à arbitragem, de acordo com esta cláusula.

É de sua responsabilidade garantir que recebamos sua notificação de derrogação; portanto, pode ser recomendável enviá-la por um meio que ofereça comprovante de entrega. Caso você opte por não aceitar essas cláusulas de arbitragem, nós também não estaremos vinculados a elas no que diz respeito a Litígios com você.

Podemos publicar um Contrato, uma Política de Privacidade ou outros acordos relacionados alterados a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, mediante a publicação do Contrato, da Política de Privacidade ou do acordo relacionado alterado em nosso site ou fornecendo a você acesso digital às versões alteradas de qualquer um desses documentos. Caso alguma alteração neste Contrato, na Política de Privacidade ou em qualquer acordo relacionado não seja aceitável para você, será possível rescindir este Contrato e você deverá interromper o uso do Jogo. O uso continuado do Jogo demonstrará sua aceitação do Contrato, da Política de Privacidade ou de qualquer acordo relacionado, conforme alterados.

Aviso sobre Alterações Significativas. A Lyrical Games fornecerá um aviso prévio de pelo menos 30 (trinta) dias sobre quaisquer alterações substanciais a este Contrato antes que tais alterações entrem em vigor, exceto nos casos em que um prazo de aviso prévio mais curto seja exigido pela legislação aplicável ou pelos requisitos de qualquer plataforma por meio da qual o Jogo seja acessado.

Você não poderá, sem o prévio consentimento por escrito da Lyrical Games, ceder, transferir, onerar ou subcontratar, no todo ou em parte, seus direitos ou obrigações decorrentes deste Contrato, e qualquer tentativa sem esse consentimento será nula e sem efeito.  No entanto, a Lyrical Games terá o direito de ceder o presente Contrato e todos ou parte dos nossos direitos nele previstos a qualquer pessoa física, jurídica ou empresa; o presente Contrato será vinculante e reverterá em benefício de nossos sucessores, licenciados e cessionários.

Renúncia: A falta de aplicação, por parte da Lyrical Games, em qualquer momento ou por qualquer período, de qualquer das disposições aqui contidas não deve ser interpretada como uma renúncia a tal disposição ou ao nosso direito de fazer valer cada uma dessas disposições, e nenhuma renúncia, caso seja concedida, terá caráter permanente. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição deste Contrato será válida ou vinculante para nós a menos que tenha sido estabelecida por meio de documento escrito, com referência específica a este Contrato e devidamente assinado pela Lyrical Games.

Contrato Integral: Este Contrato constitui o acordo integral entre você e nós no que diz respeito ao objeto do presente, e substitui e revoga todo e qualquer outro acordo, entendimento ou negociação anterior ou simultâneo que possa ter existido entre você e nós, na medida em que tal acordo se refira ao objeto do presente.

Separabilidade: Se, e somente na medida em que, qualquer disposição deste Contrato for declarada ou considerada ilegal, inexequível ou nula, as partes estarão isentas de todas as obrigações decorrentes de tal disposição; a intenção é que este Contrato seja considerado alterado mediante a modificação da disposição na medida necessária para torná-la legal e exequível, preservando-se, ao mesmo tempo, sua intenção.  Caso isso não seja possível, ela deverá ser substituída por outra cláusula que seja legal e executável e que alcance o mesmo objetivo.  Caso o restante deste Contrato não seja afetado e seja passível de cumprimento substancial, tal restante deverá ser executado na medida permitida por lei.

Propriedade e Origem Independente:  Todos os personagens, eventos e representações contidos no Jogo são puramente ficcionais, e qualquer semelhança com eventos reais ou pessoas reais, vivas ou falecidas, é mera coincidência. Não reivindicamos quaisquer direitos ou interesses sobre marcas registradas, nomes comerciais, personalidades ou imagens que possam, por acaso, assemelhar-se a um produto, serviço ou pessoa já existentes. Os direitos sobre qualquer conteúdo de terceiros permanecem com seus respectivos proprietários.

Aviso: Qualquer notificação ou comunicação enviada por você nos termos deste Contrato deverá ser feita por escrito e endereçada a:  Lyrical Games, LLC, 445 Park Avenue, 21^st Floor, New York, NY, 10022, ou por e-mail: contact@lyricalgames.co.